1. Objeto: Participação no Programa VS ARQ+ para indicações de obras utilizando os produtos da Vitoria Stone Group, com possibilidade de comissões conforme tabela vigente.

2. Comissão: As comissões serão aplicadas de acordo com a tabela de incentivos vigente. A Vitoria Stone Group poderá atualizar a tabela a qualquer momento, mediante comunicação aos participantes.

3. Condições: Este termo não gera vínculo empregatício. A participação no Programa é voluntária, podendo ser rescindida por qualquer das partes a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Confidencialidade: O participante se compromete a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso.

5. Alterações e Disposições Finais: A Vitoria Stone Group se reserva o direito de alterar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio no site do Programa.